(1) Dignidade da vida humana
O direito à vida é garantido (Ex 20.13).
(2) Dignidade da mulher
Apesar do papel submisso da mulher na sociedade, a lei lhe conferia direitos fundamentais (Ex 21.7-10).
(3) Dignidade pessoal
A ninguém era facultado o direito de maltratar, explorar ou oprimir o seu próximo, pois a fraternidade era o ideal da lei divina (Lv 19.13-17).
(4) Castigo proporcional à falta cometida
O castigo imputado ao réu não podia ser excessivo, para que este não viesse a se sentir aviltado (Dt 25.1-5).
(5) Propriedade e herança
A lei garantia o direito à propriedade, e a transmissão desta como herança aos descendentes legais (Lv 20.15; Ex 21.33-356; 22.1-15).
(6) Trabalho
Todos tinham direito a receber justa remuneração pelo trabalho executado (Lv 19.13).
(7) Proteção aos desamparados
Havia provisão necessária para se assistir o órfão, a viúva, o estrangeiro e o que havia caído na miséria (Lv 19.10; 23.22).
(8) Descanso
Todos deviam observar, semanalmente, um dia de repouso (Ex 23.12).
(9) Ecologia
Os recursos naturais eram protegidos, sendo designada à terra um descanso específico (Ex 23.12).
(10) A família e o matrimônio
Os mandamentos, como um todo, protegiam os vínculos familiares, e mantinham inviolável o recesso do matrimônio (Ex 20.12,14; Dt 5.18; 20.10-22).
Conforme se pode ver, tais princípios continuam a vigorar na dispensação da graça. As culturas influenciadas pela tradição hebraico-cristã refletem em suas leis os mesmos princípios. O valor, respeito e respaldo oriundos desse embasamento religioso-jurídico vêm preservando a raça adâmica da anarquia e da degenerescência. Os princípios bíblicos nascidos da natureza moral e imutável de Deus são a melhor garantia para se ter uma sociedade estável, segura e eticamente responsável.
Fonte: Bíblia de Estudo Pentecostal
